Colocar
em prática as ações anunciadas após o encontro dos governadores com a
presidenta Dilma Rousseff do início da semana e assim minimizar os
problemas
causados pela maior estiagem dos últimos anos no Nordeste. Esse foi o
objetivo
principal da 14ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo (Condel) da
Sudene,
realizada nesta sexta-feira (27), no Instituto Ricardo Brennand (IRB),
no
Recife.
Entre
as medidas que começam a sair do papel estão a criação do Comitê
Integrado de
Combate à Seca. Pernambuco será o primeiro estado a instalar o seu. A
cerimônia
será na próxima segunda-feira (30), às 16h30, no Palácio do Campo das
Princesas. O grupo será coordenado pelo secretário da Casa Civil, Tadeu
Alencar
e composto por técnicos do Governo Federal, das defesas civis nacional,
estadual e municipal, além das Forças Armadas. Entre outras atividades,
caberá
ao comitê acompanhar a Operação Carro-pipa.
Outra
importante iniciativa tomada foi o repasse do gerenciamento do programa
Água para
Todos aos estados. O programa destina R$ 340 milhões para obras de
abastecimento como cisternas, barreiras e sistemas de abastecimento
simplificado nos onze estados de atuação da Sudene (os nove do Nordeste
mais
Minas Gerais e Espírito Santo). Deste total, R$ 56,6 milhões ficam com
Pernambuco.
Durante
a reunião também foi aprovada a utilização do Fundo Constitucional de
Financiamento do Nordeste (FNE) para produtores rurais e empresas de
pequeno e
médio porte. Através do Banco do Nordeste, serão disponibilizados R$ 1
bilhão.
Os pequenos podem financiar até R$ 12 mil, com 3 anos de carência, dez
anos de
prazo, e juros de 1% ao ano. Já os de médio e grande porte, podem
acessar até
R$ 100 mil, sendo um ano de carência, cinco de prazo e 3,5% de juros ao
ano.
“Na
próxima segunda o Banco do Nordeste já vai iniciar as operações de
concessões
de custeio pecuário, agrícola, e atender as atividades produtivas
atingidas
pela seca”, garantiu o ministro da Integração Nacional e presidente do
Condel, Fernando Bezerra Coelho.
QUADRO
GRAVE – Até
o momento, mais de 500 municípios nordestinos decretaram Situação de
Emergência
por conta da maior seca dos últimos 40 anos, que já atinge 11 milhões de
pessoas. “Outras medidas deveremos implementar junto ao Governo Federal e
aos municípios, como acelerar obras para gerar emprego e antecipar a
liberação
do seguro-safra, para maio, em invés de junho”, afirmou o governador
Eduardo Campos.
Além de Eduardo,
estiveram no IRB os governadores Ricardo Coutinho (Paraíba), Teotônio
Vilela
(Alagoas), Cid Gomes (Ceará), Rosalba Ciarlini (Rio Grande do Norte) e
Marcelo
Déda (Sergipe). Os demais estados enviaram os seus vice-governadores ou
secretários de Estado. Os prefeitos João da Costa (Recife) e Júlio
Lóssio
(Petrolina) também participaram da reunião.
Nenhum comentário:
Postar um comentário