Para o senador Armando
Monteiro (PTB), Pernambuco obteve duas grandes conquistas nos últimos
dias com a aprovação de recursos da ordem de R$ 90 milhões para a
barragem de Serro Azul, na Comissão de Orçamento do Senado, e a
publicação da Medida Provisória Nº 566, na última terça-feira (24), para
o combate à seca que já atinge vários municípios do Estado.
Em entrevista nesta
quinta-feira (26) ao apresentador Mário Neto, na Rádio JC/CBN, Armando
se mostrou confiante com o início ainda este ano das obras da barragem -
que evitará enchentes na Mata Sul -, especialmente pelas providências
que já estão sendo tomadas pelo Governo do Estado. Quanto às ações
contra a seca, afirmou que os R$ 780 milhões previstos vão permitir que
os pequenos produtores rurais tenham mais condições de enfrentar o
período prolongado de estiagem.
Provocado pelo
apresentador, Armando disse que os partidos da Frente Popular continuam a
defender a tese de uma candidatura alternativa no Recife. “Esta tese,
que foi no início incompreendida por alguns setores, veio a ser
reconhecida, inclusive pelo próprio PT”, observou. “Na medida em que o
PT inscreve, em um processo de prévias, outro candidato que não o
prefeito atual, isto significa que o próprio PT confirma a tese da
necessidade de se buscar um processo alternativo”, ressaltou.
Leia a entrevista abaixo:
Recursos para barragem no
Orçamento de 2012
Temos uma grande vitória
que foi exatamente a possibilidade de incluir a obra da barragem, que
faz parte deste complexo de quatro barragens, e que vai garantir um
sistema de contenção, para livrar definitivamente a região da Mata Sul
de Pernambuco deste problema recorrente e que tem se reproduzido com
enormes custos sociais e econômicos para a região.
O importante é que com a
aprovação deste projeto de Lei nos garantimos a inclusão da obra no
PAC-2 e, conseqüentemente, Pernambuco poderá efetivamente contar com
estes recursos. Isto se inclui na programação financeira do orçamento
federal deste ano. O Governo do Estado também já toma as providências
paralelamente, todo o processo licitatório. Portanto, o que importa é
que os recursos estão garantidos. Evidentemente, sujeito à programação
financeiro-orçamentária da União. Mas o nosso entendimento é que
Pernambuco contará com estes recursos dentro de um prazo relativamente
curto.
As obras começam este
ano?
Acho isto possível porque
o Governo do Estado se dispõe inclusive a, independentemente da
cobertura dos recursos federais, tocar efetivamente a obra. Não só em
relação ao projeto executivo como o início de todo o processo de
execução.
Trabalho na Comissão de
Orçamento em favor de Pernambuco
Nós estamos reinstalando a
Comissão este ano, foram designados os relatores setoriais, ou seja,
além do relator geral, aqueles que vão se ocupar com a questão do
orçamento em diversas áreas.
Pernambuco tem uma
condição que me parece muito positiva, que é a de ter dois relatores
setoriais. Eu estou como relator setorial de uma área e o deputado
Augusto Coutinho (DEM) de outra. Portanto, Pernambuco terá assegurado
uma presença dos parlamentares na Comissão e, evidentemente, a
solidariedade das bancadas, porque este não é um trabalho que o relator
faz isoladamente.
Mas Pernambuco tem tido a
capacidade não apenas de poder fazer os projetos, o que é algo
fundamental, como uma articulação política, contando sempre também com a
solidariedade das bancadas. Então eu tenho certeza que os pleitos de
Pernambuco serão sempre contemplados, evidentemente considerando as
limitações do processo, porque o orçamento, como se sabe, está sempre
sujeito a contingenciamentos e a cortes.
Ações de combate à seca
Temos que em Pernambuco
considerar uma conquista esta Medida Provisória (MP
566) que foi publicada anteontem, e que já resulta de um esforço do
Governo Federal, em função daquela reunião com os governadores, em
Sergipe, para liberar recursos para esta assistência emergencial aos
municípios atingidos pela seca.
Veja que nós estamos
falando da barragem para conter enchentes na Mata Sul, mas não podemos
nos esquecer da seca. É uma estiagem severa. Pernambuco já tem quase 30
municípios que estão em estado de emergência.
Com esta medida
provisória, o Governo está garantindo um crédito especial de R$
780 milhões, uma dotação para o Ministério da Integração e o Ministério
de Desenvolvimento Agrário, com um conjunto de medidas para assistir às
populações atingidas, os pequenos produtores que estão tendo prejuízos
imensos com a seca, que estão perdendo os seus rebanhos, as suas
lavouras.
Portanto, nós vamos ter
um crédito que vai permitir uma ajuda financeira, que está se traduzindo
nesta idéia de bolsa-estiagem, recursos para as ações de Defesa Civil,
sobretudo relacionadas com carros-pipa, com o atendimento emergencial, e
ainda recursos para o seguro-safra, que vai permitir com que estes
pequenos produtores rurais, que estão sendo atingidos pelo processo de
estiagem, possam contar com os recursos do seguro-safra.
Acho importante destacar
isto e a forma ágil também como o Ministério da Integração atuou,
sobretudo em função da posição dos governadores do Nordeste, e do
governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que teve um papel fundamental
neste processo.
PT confirma tese de nome
alternativo
Nós temos defendido desde
o início a tese de uma candidatura alternativa na Frente Popular porque
assistimos a um processo de desgaste da atual gestão municipal, que tem
índices muito preocupantes de desaprovação da população. Esta tese, que
foi no início incompreendida por alguns setores, veio a ser
reconhecida, inclusive pelo próprio PT. Na medida em que o PT inscreve,
em um processo de prévias, outro candidato que não o prefeito atual,
isto significa que o próprio PT confirma a tese da necessidade de se
buscar um processo alternativo.
Nós estamos neste momento
aguardando o desfecho deste processo do PT, vamos ver em que vai
resultar isto, se o partido vai sair ao final unido, quem vencerá as
prévias, se o partido vai sair rachado, fraturado, e nós temos tido
indicações preocupantes de um acirramento da disputa, acusações de parte
a parte. Então, nós que formamos este grupo de partidos da Frente
Popular achamos que a Frente não pode ficar à reboque destes problemas
internos do PT. Ou seja, os nossos compromissos são muito maiores do que
a questão de um partido da Frente.
Na nossa avaliação esta
tese permanece válida. Nós vamos aguardar o desfecho do processo do PT,
por entender que o partido tem uma natural precedência. E se o partido
não oferecer à Frente uma alternativa ou uma solução que garanta a
unidade da Frente, nós vamos sim construir uma candidatura alternativa, e
aí estes partidos tem vários quadros que podem se apresentar para a
disputa.
Os partidos da Frente
podem apoiar Rands?
Se ele reunir as
condições ao final, se sair da disputa unindo o próprio PT, ele se
apresentará a estes partidos com credenciais que, reconheço, fortes. Se
ele garantir a unidade de seu próprio partido. Agora, se ao final ele
sai com o partido rachado, fraturado, por mais credenciais que ele
tenha, não terá força política para se impor como candidato da própria
Frente.
Apoiariam João da Costa,
caso ele vença as prévias?
Nós entendemos que todo
este movimento da candidatura alternativa - sem que isto signifique
nenhum veto de caráter pessoal -, é o entendimento de que nós precisamos
oferecer ao Recife um outro modelo de gestão, um outro projeto, uma
nova agenda para o Recife, porque a que vem sendo conduzida pela atual
gestão não tem efetivamente garantido aos recifenses algo que se coadune
com este momento de Pernambuco. Ou seja, nós achamos que há um
descompasso entre o que está acontecendo no Recife e o que acontece em
Pernambuco.
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