quinta-feira, 12 de abril de 2012

Jorge Côrte Real defende maior punição para motoristas alcoolizados no trânsito

O deputado federal, pelo PTB, e presidente da Fiepe Jorge Côrte Real,
comemora a aprovação do projeto de Lei 5607/09 na Câmara Federal, que
permite o uso de imagens ou vídeos para constatar um motorista
alcoolizado no trânsito, além de dobrar a multa por dirigir sob a
influência de álcool ou outras drogas que causem dependência.

Para o deputado federal, pelo PTB e presidente da Fiepe, Jorge Côrte
Real, com os novos instrumentos da lei será possível penalizar quem
infringe a norma, uma vez que, hoje, o motorista pode se negar a fazer o
bafômetro, o que dificulta a detecção do álcool.

A lei aumentará a multa dos atuais R$ 957,70 para R$ 1.915,40, sendo
aplicada em dobro em caso de reincidência num período de até 12 meses e
suspensão do direito de dirigir por um ano. Além dos seis decigramas ou
mais de álcool no sangue, será prova da infração também, a constatação
de 0,3 miligramas de álcool por litro de ar expirado no bafômetro e
sinais físicos que indiquem a alteração da capacidade psicomotora.

As mudanças são no Código Brasileiro de Trânsito. O projeto segue para
discussão no Senado.

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