Após afirmar que o Brasil está mais preparado
para
enfrentar a crise internacional do que em 2008, o ministro da Fazenda
Guido
Mantega respondeu a um conjunto de questionamentos dos parlamentares, na
audiência pública desta terça-feira (22), promovida pela Comissão de
Assuntos
Econômicos (CAE) do Senado Federal.
O senador Armando Monteiro, membro titular da
CAE,
elogiou as medidas que o governo federal vem adotando na redução dos
spreads
bancários. “O governo vem avançando e colocando essa questão (a redução
da taxa
de juros) no centro da agenda econômica do país”, destacou.
O ministro afirmou que os spreads bancários
continuarão
diminuindo. “O Brasil é hoje um país mais seguro, e por essa razão nos
permite
adotar novas medidas de redução das taxas de juros”, reforçou Mantega.
Questionado pelo senador Armando Monteiro
sobre a
regulamentação do Cadastro Positivo, o ministro esclareceu que a lei de
criação
do cadastro “apresenta pequenas imperfeições jurídicas, o que
inviabiliza a
implantação da medida”. Para Mantega, é fundamental a aprovação do
Projeto de
Lei nº 331/2011, de autoria de Armando Monteiro, para a correção destas
imperfeições e, com isso, o governo evoluir no processo de
regulamentação do
Cadastro Positivo. “Faço votos que o projeto de Vossa Excelência seja
aprovado
em breve”, afirmou o ministro.
Outro aspecto destacado por Armando Monteiro
foi a defesa
da concorrência no sistema financeiro. Para o senador, existe um vácuo
regulatório nesta questão. Segundo ele, é necessário criar uma estrutura
que
zele pelos mecanismos competitivos. “O CADE nunca exerceu esse papel,
por dizer
que esta função é do Banco Central, e este, por sua vez, a exerce de
forma
insuficiente”.
Mesmo concordando com o senador, o ministro
não vê espaço
no curto prazo para entrada de novas instituições no país. “No momento,
não
vejo essa possibilidade, mas em um futuro próximo, a ampliação deste
mercado é
possível”, comentou o Mantega.
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