Complementar a renda familiar
dos agricultores que sofrem com os efeitos da seca no Semiárido pernambucano.
Com este objetivo o governador Eduardo Campos encaminhou à Assembleia
Legislativa (Alepe), nesta segunda-feira (27/08), Projeto de Lei que cria o Chapéu
de Palha Emergencial da Estiagem. Com a aprovação do projeto, cerca de 200 mil
famílias em 112 municípios do Estado receberão um ajuda financeira de R$ 280
para cobrir as perdas financeiras provocadas pela seca mais severa dos últimos
40 anos no Estado.
A solenidade, que
contou a presença de cerca de 200 pessoas, entre representantes dos movimentos
sociais do campo e agricultores, aconteceu na Sede Provisória do Governo no
Centro de Convenções. A parcela extra será concedida aos agricultores que já
recebem auxilio financeiro do Garantia-Safra (R$680) ou do Bolsa Estiagem (R$
400). O valor de R$ 280 será pago em quatro parcelas de R$ 70, a partir de outubro deste
ano, através de um cartão magnético especifico do programa.
Ao destacar os prejuízos
que as mudanças climáticas e a escassez de água vão causar em todos os recantos
do mundo, Eduardo defendeu um “olhar estratégico para o hoje e para o amanhã”.
“A gente tem que pensar, a um só tempo, no próximo ano, na próxima década e no
próximo século. Temos que usar a inteligência para fazer os dois movimentos“,
afirmou. O governador destacou os investimentos que o Governo do Estado tem
feito na construção de cisternas e adutoras, no acesso ao crédito, na compra a
preço justo da produção dos agricultores pernambucanos, entre outras ações.
Para garantir a
parcela extra aos agricultores familiares, o Governo investirá cerca de R$ 60
milhões em recursos do cofre do Estado. O complemento financeiro vai beneficiar
os agricultores de municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade
pública decretados pelo Governo Federal. A decisão de conceder o complemento
financeiro levou em consideração o prolongamento dos efeitos da estiagem no
Agreste e Sertão Pernambucano, que tornaram necessário ampliar o valor e
período de duração do auxilio financeiro.
No sitio de 29 hectares no
município de Pedra no Agreste pernambucano onde planta feijão e milho para
consumo da família de nove pessoas, o agricultor Zenildo Silva, 54, comemorou a
notícia. “Esse ano não teve ganho, só perda. Achei ótimo porque esse dinheiro
vai nos ajudar a comprar comida para gente e também para ração dos animais”,
disse o agricultor ao lembrar que o gado de tão magro mal fornece leite.
Presidente da Federação
dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Pernambuco (Fetraf), João Santos,
disse que recebe mais essa ação do Governo de Pernambuco de “braços abertos”. Ele
aproveitou a solenidade para pedir a intervenção do governador junto ao Conselho
Deliberativo da Sudene. Santos acredita que a criação, dentro da Sudene, de uma
Agência Executiva da Agricultura Familiar é fundamental. “Esse órgão com
certeza vai somar esforços dos programas e recursos do Estado para ajudar a
construir e consolidar essa política pública da agricultura familiar”.
Serão contemplados com
o Chapéu de Palha Estiagem as famílias que tenham aderido ao Garantia-Safra
entre 2011 e 2012, recebam até dois salários mínimos, estejam cadastradas no
Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenham declaração de
aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf-DAP).
O Projeto de Lei
também prevê a criação de uma comissão gestora do Chapéu de Palha Estiagem. O
grupo será coordenado Pela Secretaria de Planejamento e Gestão com a cooperação
das Secretárias da Casa Civil, Fazenda, Desenvolvimento Social e Direitos
Humanos, Agricultura e Reforma Agrária, além da Procuradoria Geral do Estado.
CHAPÉU DE PALHA - O programa também atende outros três
públicos que vivenciam perdas financeiras em períodos específicos. São eles, a
população da Zona Canavieira, os agricultores da Fruticultura Irrigada e também
os pernambucanos que sobrevivem da pesca.
Nenhum comentário:
Postar um comentário