O debate e a promoção de políticas públicas são os objetivos do evento
Erradicação do trabalho infantil e proteção do trabalho do
adolescente. É para discutir e pensar sobre tais questões que o
Ministério Público do trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência
pública em Afogados da Ingazeira. O evento ocorrerá na próxima
quarta-feira (22), às 18h, no auditório da Câmara Municipal.
De acordo com informações recebidas pelo MPT, tem se mostrado elevado o
número de crianças e adolescentes trabalhando indevidamente nas ruas do
município pernambucano. As denúncias de repressão e violência sofridas
pelos que atuam na defesa do menor ajudam a manter o quadro negativo,
coibindo a população a ajudar no combate ao trabalho infantil. Diante
disso, o evento procura chamar a atenção da sociedade sobre o assunto,
bem como promover a obtenção de recursos para promoção de políticas
públicas para o problema.
À frente da audiência estão os procuradores do Trabalho Carolina
Mesquita e Ulisses Carvalho. Foram convidados o promotor de Justiça da
Comarca de Afogados da Ingazeira, o juiz de Direito da Comarca,
representantes do poderes Executivo e Legislativo do Município, do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do Município e do
Conselho Tutelar.
Além de participar no dia, os interessados podem enviar sugestões e
propostas, previamente e por escrito, ao MPT (para o e-mail
marcos.santana@mpt.gov.br) ou à mesa diretora até o final da sessão.
Números - Em 2010, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (PNAD), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), cerca de um milhão de crianças brasileiras, com
idades entre 5 e 13 anos, estão “empregadas” no país. Mais de 390 mil
apenas na Região Nordeste. Em 2011, o Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) percorreu e fiscalizou 30 municípios, dos 184 do Estado, onde 817
foram encontradas trabalhando. Na maior parte dos casos, as crianças e
adolescentes laboravam em casas de farinha, nas feiras livres e no
comércio ambulante.
Ações – Desde junho o MPT vem realizando série de audiências públicas em
cidades do interior do estado para alertar sobre os mitos e perigos do
trabalho de crianças e adolescentes. Os eventos reuniram autoridades,
representantes da rede de proteção à criança e sociedade. As ações
aconteceram nas cidades de Araripina, Caruaru, Ouricuri e Passira.
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