segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Prefeitura de Ouricuri encerra ciclo de seminários do PPA

Com a participação de centenas de pessoas, a Prefeitura de Ouricuri realizou neste sábado (17) o último seminário do Plano Plurianual (PPA 2014/2017) do município para apresentação das resoluções e propostas feitas pelas comunidades. As plenárias já haviam acontecido também nos povoados Jacaré, Lopes, Jatobá, Vidéu, Barra de São Pedro, Santa Rita e no bairro Nossa Senhora de Fátima. No total, foram realizados oito seminários na zona rural e urbana do município.

Finalizando o ciclo de seminários, o último encontro aconteceu na Escola Fernando Bezerra e contou com a presença do prefeito Cézar de Preto, do assessor do Orçamento Participativo, André Araripe, do diretor de Sustentabilidade de Assentamentos da Secretaria Estadual de Agricultura, Reginaldo Alves, do secretário Executivo do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe (Cisape), Walder Farias, do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ouricuri (Sindsep), Dhone Monteiro, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouricuri, João Henrique, de secretários municipais, vereadores, além de outras autoridades.

O assessor do Orçamento Participativo, André Araripe, apresentou aos participantes os resultados da consulta pública sobre o PPA 2014/2017 que refletem os anseios e as necessidades da população ouricuriense. Durante a realização dos seminários, os participantes elencaram entre prioridades para cada pasta do governo municipal as seguintes ações:

Educação – Reforma e ampliação das escolas;

Saúde – Ampliação das equipes de Saúde Básica;

Infraestrutura – Pavimentação, iluminação e recuperação das estradas de rodagem;

Agricultura – Perfuração de poços artesianos e instalação de cisternas;

Assistência Social – Criação do programa de distribuição de cestas básicas para famílias carentes;

Cultura/ Esportes – Construção de quadras poliesportivas; Realização de eventos culturais e folclóricos do município;

Eleita como representante do povoado do Jacaré, a delegada Maria Auxiliadora, destacou a importância do PPA: “Pela primeira vez na história de Ouricuri está sendo realizado o PPA. Isso representa a importância do governo em ouvir o que o povo quer. É um avanço para a organização popular do nosso município,” afirmou.

O PPA organiza as políticas públicas e as ações da gestão em programas que resultam em bens e serviços para a população partindo de um diagnóstico da situação presente, das diretrizes do plano de governo, garantindo a consulta popular no processo. O plano detalha as metas físicas e financeiras, o público-alvo das ações e os produtos que devem resultar delas.

A partir do PPA, outras duas leis orçamentárias previstas na Constituição são elaboradas: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O conjunto desses instrumentos legais de planejamento é fundamental para a efetividade das ações e para o monitoramento dos resultados, tanto por parte do próprio governo como por parte da sociedade.

Em seu pronunciamento, o prefeito Cézar de Preto destacou a importância do PPA e disse ao público: “vocês elencaram as prioridades que o nosso governo vai seguir. Iniciamos o processo de construir uma nova Ouricuri com um governo atento às necessidades do povo. Estamos implantando um novo modelo de gestão, onde vamos lutar e trabalhar juntos por um município mais justo”, afirmou.

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