“Foi um ano de avanços mesmo diante de tantas dificuldades”. É assim que o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) resume 2015 na reta final do primeiro ano do seu mandato, um período marcado pela renovação dentro da política pernambucana. Completando 11 meses de atuação no legislativo, o deputado vem colhendo elogios por sua atuação como vice-líder da bancada governista e pelas posições defendidas na Assembleia Legislativa de Pernambuco.
Assim que chegou à Assembleia, Lucas foi o principal articulador para aprovação da Lei encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco que cria a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instrumento que facilita o acesso das vítimas ao judiciário. “Nos debates que travamos nas reuniões plenárias, nas audiências públicas e nas comissões sempre colocamos à frente o interesse da população e o zelo pelo bom funcionamento dos serviços públicos”, destaca o parlamentar. Lucas cita a Lei 15.653/2015, de sua autoria, que estabelece sanções a estabelecimentos comerciais que permitirem ou fizerem apologia à pedofilia, à exploração sexual e à prostituição de crianças e adolescentes. “É mais um instrumento que temos para proteger nossos jovens e afastá-los de um ambiente criminoso”, ressalta. Em paralelo, está em andamento na Alepe o Projeto de Lei, também do deputado, que determina o ensino de noções da Lei Maria da Penha nas escolas públicas e particulares de Pernambuco.
No campo da acessibilidade, é do socialista a autoria da Lei do Cardápio Inclusivo, que obriga bares, restaurantes, hotéis, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes a oferecerem aos clientes com deficiência visual um cardápio em braile e com fonte ampliada. “O deputado está de parabéns pela iniciativa que vai evitar constrangimentos para quem não consegue ler os cardápios convencionais”, comemora o vice-presidente da Associação Pernambucana de Cegos, Antônio Muniz. “Também estamos trabalhando para que hotéis, pousadas e similares ofereçam 5% dos leitos para pessoas com dificuldade de locomoção ou mobilidade. O projeto foi aprovado por todas as comissões e agora vai para votação”, antecipa Lucas Ramos.
O parlamentar também tem atuado na valorização do turismo local, ao incluir a Vinhuva Fest no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o que vai possibilitar a melhor divulgação e facilitar a atração de investimentos. O evento, realizado a cada dois anos em Lagoa Grande, atrai um publico de 100 mil pessoas e chega a movimentar R$ 13 milhões em negócios. A Lei foi sancionada no dia 7 de outubro, mesma data em que foi promulgado o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco, uma iniciativa de Lucas para concentrar ações que destaquem a importância do Velho Chico para meio ambiente e o desenvolvimento sustentável no dia 3 de junho. “Também participamos de debates constantes no Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, ambiente para construção de ações que buscam preservar a saúde do rio e seus afluentes”, afirma.
A questão hídrica é assunto constante nos pronunciamentos do socialista, que defende o acesso à água para as comunidades localizadas no entorno dos canais da transposição do Rio São Francisco. “Procuramos articular, ao lado do governador Paulo Câmara e do Ministério da Integração Nacional, meios para ampliar o alcance da transposição. Não é justo o canal cortar Pernambuco sem deixar uma gota sequer para quem mora nas proximidades da obra”, justifica. “Defendemos obras estruturadoras que garantam segurança hídrica para nossas famílias, como canais e adutoras, para não dependermos exclusivamente dos carros-pipa”, enfatiza Lucas.
ATUAÇÃO – Na educação, Lucas Ramos é reconhecido como importante voz na defesa do bônus de 20% na nota do Enem para que alunos oriundos da rede pública possam ingressar na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O parlamentar também acompanha de perto as discussões em torno do Proupe – Programa Universidade para Todos de Pernambuco – buscando, ao lado do governador Paulo Câmara, a reformulação e regularização do repasse feito às autarquias municipais de ensino superior. “O governador é sensível aos nossos pleitos e com muita prudência analisa cada questão. Estamos ajustando a regularização do pagamento dos pipeiros e dos fornecedores de sementes do Perímetro Irrigado do Bebedouro, em Petrolina, e discutindo a necessidade do reforço da Polícia Militar na região do São Francisco” conta Lucas Ramos, ressaltando a chegada de 40 novos PM’s no 5º Batalhão.
“A segurança da população é meta prioritária em Pernambuco, por isso estamos ajustando o Pacto Pela Vida para que voltemos a perceber a redução da criminalidade, iniciada em 2007 no começo do primeiro mandato do ex-governador Eduardo Campos”, relembra. “O deputado Lucas Ramos é um aliado que desempenha um papel importante nas ações que promovem a paz e a defesa da vida”, conta o ex-secretário de Segurança de Petrolina, Murilo Cavalcanti. No primeiro semestre, Lucas esteve na comitiva parlamentar que visitou a cidade colombiana de Medelín, exemplo mundial de combate à criminalidade, e a Rede Cuca criada pela Prefeitura de Fortaleza (CE) para oferecer oportunidades e proteção social para jovens que vivem em áreas de vulnerabilidade social.
Entre as discussões de âmbito nacional, o novo Pacto Federativo está na pauta do vice-líder. “É importante revermos a redistribuição da arrecadação tributária, tendo em vista o esforço das prefeituras em absorver mais e mais responsabilidades com cada vez menos recursos disponíveis”, defende.
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