A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, entregaram nesta terça-feira (22/12) a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Durante a cerimônia, realizada em Floresta (PE), também foram assinados cinco termos para a construção dos Sistemas de Abastecimento de água. "São quase 80 km de canais já com água ou prestes a receber a água, como é o caso desse canal que nós abrimos aqui hoje e que vai encher os próximos reservatórios. São 11 aquedutos, dois túneis prontos, 10 mil trabalhadores em ação", destacou a presidenta.
Serão investidos R$ 285 milhões de recursos federais nas infraestruturas de abastecimento que levarão água para as comunidades rurais que vivem às margens dos canais do Projeto São Francisco. Os termos de compromisso foram assinados entre o Ministério da Integração Nacional e os governos estaduais de Pernambuco, Ceará, Paraíba e a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI). O objetivo da parceria é a implantação, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento.
Segundo a presidenta, a iniciativa garante que as comunidades que moram próximas ao canal sejam beneficiadas. "Nós não vamos permitir, nem o Governo Federal, nem os senhores governadores que aqui assinaram os convênios conosco, não vamos permitir a repetição de histórias tristes que existiam, de famílias e famílias sem acesso à água, embora vivendo às margens de adutoras ou barragens", ressaltou.
Também participaram da solenidade o ministro da Saúde, Marcelo Castro; das Cidades, Gilberto Kassab; os governadores do Ceará, Camilo Santana; da Paraíba, Ricardo Coutinho; e de Pernambuco, Paulo Câmara; além da prefeita de Floresta, Roró Maniçoba; e outros prefeitos e parlamentares da região.
Estação de Bombeamento - A EBV-2 possui dois conjuntos de motobombas instalados, com potência de 7,4 megawatts e vazão de 14 m³/segundo. A EBV-2 elevará a água do rio em mais 43,1 metros, altura que pode ser comparada a um edifício de 14 andares. Cada equipamento (bomba) pesa 85 toneladas, o equivalente a 85 veículos populares. O investimento federal nesta etapa é de aproximadamente R$ 100 milhões.
A água do Rio São Francisco já percorreu 17,1 quilômetros no Eixo Leste, passando por um aqueduto e o reservatório Areias até a EBV-2. Com o acionamento das novas bombas, a água percorrerá, por gravidade, mais 2,6 quilômetros para encher o reservatório Braúnas, seguindo por mais 12,7 quilômetros até o reservatório Mandantes. Um total de 32,4 quilômetros de obras concluídas.
Os dois reservatórios têm capacidade para acumular até 18 milhões de m/³. Serão necessários 62 dias para o enchimento dessas estruturas, com as bombas em operação oito horas diárias, durante cinco dias, por semana. Assim que os reservatórios estiverem cheios, a água do rio São Francisco seguirá por mais 3,2 quilômetros de canal até a terceira Estação de Bombeamento (EBV-3), num total de 35,6 quilômetros percorridos. A previsão é entregar a terceira estação no início do próximo ano.
Estações - As estações de bombeamento são responsáveis por impulsionar a água de um terreno mais baixo para outro mais alto. Ao todo, o Eixo Leste têm seis estações distribuídas nos 217 quilômetros de comprimento do eixo, que elevarão a água do rio em mais de 300 metros acima do nível do São Francisco. O Eixo Leste apresenta 79,8% de avanço físico e conta com 3.461 trabalhadores. O eixo abrange a construção de 12 reservatórios, cinco aquedutos, um túnel, canais, além das seis estações de bombeamento.
O Governo Federal entregou a primeira estação do Eixo Leste (EBV-1) em outubro de 2014. A EBV-1 é similar à EBV-2 e apresenta variação superior quanto à potência e à altura de elevação da água. Neste caso, a EBV-1 tem potência de 10,6 megawatts e o bombeamento pode alcançar 61,8 metros de altura.
Os acionamentos das estações ocorrem após a conclusão das obras civis e eletromecânicas das estruturas do projeto. Nessa fase, o trecho da obra entra em pré-operação, com a verificação do funcionamento das bombas, antes do recebimento definitivo das águas do São Francisco. Além disso, também são monitorados os sistemas elétricos e de telecomunicações, painéis, válvulas e motores que compõem a estação elevatória.
Sistemas de Abastecimento - Os termos foram assinados entre o Ministério da Integração Nacional e os governos estaduais de Pernambuco, Ceará, Paraíba e a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (SESAI). Com o governo de Pernambuco, dois documentos oficializam as obras: um com a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e outro com a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA).
O total de recursos federais destinados para a implantação, operação e manutenção de sistemas de abastecimento é de R$ 285 milhões. Deste total, R$ 93,9 milhões são para o Ceará, R$ 134,84 milhões para Pernambuco, R$ 35,71 milhões para Paraíba e R$ 20,7 milhões para SESAI.
A expectativa é atender 78 mil pessoas em 294 comunidades rurais, das quais 23 são etnias indígenas, 12 quilombolas e nove assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Além do apoio financeiro, o Governo Federal também fornecerá os projetos executivos das obras aos estados beneficiados. Os governos estaduais serão responsáveis pela execução desses sistemas.
Para o Ceará, o Governo Federal destinou R$ 93,9 milhões para beneficiar 30,5 mil habitantes em 64 comunidades rurais. As infraestruturas de abastecimento de água serão implantadas pela Secretaria das Cidades do Estado nos municípios de Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti e Penaforte.
Nos sistemas de abastecimento de água em Pernambuco serão investidos R$ 134,84 milhões, sendo R$ 41,13 milhões destinados para à Compensa e R$ 93,71 milhões para a SARA. Ao todo, 30,8 mil pessoas serão beneficiadas em 175 comunidades. Os munícipios atendidos serão: Betânia, Cabrobó, Custódia, Floresta, Mirandiba, Parnamirim, Petrolândia, Salgueiro, Sertânia, Terra Nova e Verdejante.
Na Paraíba, os recursos federais serão de R$ 35,71 milhões com o objetivo de beneficiar 12,2 mil habitantes em 32 comunidades rurais, localizadas em cinco municípios paraibanos: Monte Horebe, Cachoeira dos Índios, São José de Piranhas, Cajazeiras e Monteiro. O termo de compromisso com o governo da Paraíba será celebrado por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, os Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia (SEIRHMACT).
Para o atendimento das etnias indígenas da região do projeto, um termo de execução descentralizada foi assinado entre o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Saúde para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI). A SESAI será responsável pela implantação, operação e manutenção dos sistemas de abastecimento de água de 23 comunidades de quatro etnias indígenas: Kambiwá, em Inajá (PE); Pipipã, em Floresta (PE); Truká, em Cabrobó (PE); e Tumbalalá, em Abaré (BA). Os investimentos nas infraestruturas são de R$ 20,7 milhões para beneficiar 4,4 mil indígenas. Deste total, R$ 16,7 milhões são destinados para etnias em Pernambuco e R$ 4 milhões para Bahia.
Preservação do rio - As ferramentas de simulação hidrológicas utilizadas pela Agência Nacional de Águas (ANA) mostraram que o projeto pode captar 26,4 m³/segundo, mesmo em períodos muito secos. Isso representa 1,4% da vazão média do rio, ou seja, duas colheres de sopa para cada litro d'água despejado no mar. Na cheia, a captação pode chegar a 127 m³/segundo, sem prejudicar o rio.
O Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), já investiu cerca de R$ 1,7 bilhão em ações de revitalização do rio. O valor total aprovado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é de R$ 2,5 bilhões.
Projeto São Francisco - A integração do Rio São Francisco vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de nordestinos em 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217.
A obra atingiu 81,8% de execução física, sendo 83,1% no Eixo Norte e 79,8% no Eixo Leste, no último mês de novembro. As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco são concluídas por etapas. O Governo Federal já acionou as primeiras estações de cada eixo (Norte e Leste) do São Francisco. O restante das obras deverá ser entregue até dezembro de 2016 e início de 2017.
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