Entrega será realizada pelo governador
e ministro nesta sexta-feira (27)
O
Programa “Terra Legal Pernambuco” vai beneficiar 1,3 mil famílias de
trabalhadores rurais em Ouricuri, Sertão do Araripe, com títulos de
propriedade de terra. A entrega será nesta Sexta (27), com as presenças
do governador Eduardo Campos e do ministro do Desenvolvimento Agrário
(MDA), Pepe Vargas. A solenidade acontece na casa de eventos Casarão, a
partir das 14h, no centro de Ouricuri. Os títulos são registrados em
cartório pelo Governo de Pernambuco, sem qualquer custo para o
agricultor.
No
total, 11 mil famílias serão atendidas pelo Programa em Ouricuri e os
investimentos na ação é de R$ 2,3 milhões, recursos oriundos de convênio
celebrado com a Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário – MDA. Na
ocasião, o ministro também lançará no Estado, o Plano Safra 2012/2013,
que destina R$ 650 milhões para investimentos no Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em Pernambuco.
O
secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, que também
estará em Ouricuri, destaca que o “Terra Legal - Pernambuco” é um dos
mais ousados programas de regularização fundiária em execução no Brasil.
“Até 2014, a meta do Governo do Estado é regularizar a propriedade da
terra de 120 mil famílias em Pernambuco”, salienta.
O
presidente do Iterpe, Getúlio Gondim, explica que as propriedades foram
regularizadas mediante levantamento topográfico, demarcação de áreas e
elaboração de plantas atualizadas. Para isso, técnicos do Iterpe
utilizou equipamentos GPS de altíssima precisão e software de gestão
territorial - SGT. Durante o evento, agricultores
beneficiados com títulos também assinarão contratos de financiamento
agrícola com o Banco do Nordeste (BNB).
Plano-Safra 2012/2013 –
Para Pernambuco, o MDA, está destinando R$ 370 milhões que serão
aplicados em ações de investimento e R$ 280 milhões para operações de
custeio. De acordo com Aldo Santos, secretário executivo da Agricultura
Familiar e gerente geral do Prorural, os agricultores familiares também
foram contemplados com a ampliação dos limites de renda e crédito. “A
renda subiu de R$110 mil para R$ 160 mil e o limite para financiamento
de custeio passou de R$ 50 mil para R$ 80 mil. Os juros para as
operações de custeio reduziram de 4,5% ao ano para 4% e as taxas variam
de 1% a 4%”, destacou Santos.
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