Um pacote de medidas com mais investimentos no Pacto pela Vida (PPV) foi anunciado nesta sexta-feira (06), pelo governador Eduardo Campos, durante solenidade de posse do novo Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Luís Aureliano, e do Chefe da Polícia Civil, o delegado Osvaldo Morais, no Palácio do Campo das Princesas. As medidas visam dar continuidade ao processo de valorização e operacionalização dos profissionais de segurança pública do estado.
O reforço dos efetivos das policiais e a ampliação das políticas de bonificação foram as grandes novidades. “Essas medidas valorizam quem está nas diversas instituições da Polícia no estado e traz mais gente para lutar conosco pela segurança pública”, disse Eduardo. Na próxima semana, o Governo do Estado também encaminhará o Projeto de Lei que aumenta os valores do Programa de Jornada Extra (PJE), específico para as equipes do operacional. O valor pago para os praças será de R$ 120 por cada jornada. Delegados e policiais civis receberão R$ 270. Já agentes e escrivães terão R$ 180 de extra.
Para o secretário Wilson Damázio as medidas dão novo ânimo aos mais de 29 mil profissionais de segurança pública do estado. “Vamos fortalecer as instituições prestigiando, sempre, o nosso efetivo policial. É um reforço que inevitavelmente será sentido pela população, pois o que queremos é continuar avançando e conseguirmos atingir a meta de 12% ao final do ano”, disparou.
No mês de junho, o Pacto pela Vida atingiu a melhor taxa da série histórica de cinco anos em oito dos seus territórios. No Recife, foi registrada uma queda de 39,7% de Crime Violento Letal-Intencional (CVLI). Já o estado fechou o primeiro semestre de 2012 acumulando redução de 10% em homicídios, em relação ao mesmo período do ano passado.
Reforço nas polícias – De acordo com os decretos assinados hoje (06) fica determinado, de imediato, a nomeação de 50 médicos legistas para atender tanto a demanda do novo complexo da Polícia Científica, que será inaugurado em outubro, como para fortalecer os Institutos de Medicina Legal (IML).
Para a PM, está prevista para setembro a convocação de 1.612 novos PMs aprovados no último concurso público. Também em setembro haverá a abertura de 120 vagas para oficiais da PM e do Bombeiro, sendo 100 delas para a PM. Já para soldados, será dada a oportunidade de ascender à vaga de cabo com a criação de mil novas vagas. Outros nove postos para coronel foram criados, além da vaga para coordenador da força tarefa do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP).
No âmbito da reestruturação organizacional, foi anunciado o desmembramento da Diretoria Geral de operações da PM e Civil em quatro novas diretorias, divididas por região de desenvolvimento. Será criado ainda o 24° BPM na cidade de Santa Cruz do Capibaribe e duas companhia da PM na RMR (Jaboatão e Paulista). Já no Interior serão quatro companhias da PM (Toritama, Santa Cruz do Capibaribe e Brejo da Madre de Deus e Águas Belas, antes eram pelotão).
O Governo do Estado ainda ampliou as gratificações concedidas por mérito. Agora, 132 profissionais de equipes que trabalham na redução do Crime Violento Intencional-Letal (CVLI) e mais 320 integrantes do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) receberão a deferência. Baseada no cumprimento das metas do PPV, outra modificação será do Prêmio de Defesa Social, que ficava atrelado à meta global do estado e passa agora a levar em consideração o desenvolvimento local.
PERFIL - Os novos comandantes da Policia Militar e Civil possuem algo em comum, além da vontade de promover melhorias para as suas corporações. Eles têm 45 anos de idade e foram aprovados no mesmo certame para oficiais, realizado no ano de 1985.
O cel. Luís Aureliano substituirá o cel. Antônio Carlos Tavares Lira, que passa a ser Assessor Especial do Governador para a prevenção à criminalidade em todo o Interior do Estado. O novo comandante da PMPE já passou pela Companhia Independente de Apoio ao Turista (CIATUR), o Batalhão de Choque da Corporação e pelo Policiamento do Agreste I.
Já Osvaldo Morais assume o cargo no lugar do Delegado Especial Manoel Carneiro, que deixa a chefia da Polícia Civil para assumir a presidência do Instituto de Recursos Humanos da Secretaria de Administração – IRH/SAD. No currículo do Delegado de Polícia da Classe Especial, estão os postos de Gerente do 12º Departamento Regional de Polícia, com sede em Floresta (de 1999 a 2004), Delegado de Repressão ao Narcotráfico (2004 a 2007), além de ter coordenado várias operações, a exemplo da Operação Paz nas Estradas (1999) e Operação Acauã (1999 a 2000).
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