Os advogados de Santa Cruz do
Capibaribe e região participam nesta semana da capacitação em Direito Eleitoral
e da Caravana do Processo Eletrônico. Os dois eventos serão promovidos pela
Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA-PE), da Ordem dos
Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco nesta quarta-feira (25/07),
a partir das 17h. As aulas serão no auditório da Câmara dos Vereadores do
município.
A abertura do curso ficará a cargo
do presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, às 17h. Em seguida, a advogada
militante na área de Direito Eleitoral, Diana Câmara, ministra o curso de
Direito Eleitoral, que tem duração de duas horas. A professora possui
pós-graduação em Direito e Processo Eleitoral e em Direito Público,
além de ser membro da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE.
O conteúdo se baseia nas
alterações para as eleições municipais de 2012, de acordo com as resoluções do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e posicionamentos dos demais tribunais
superiores, incluindo Lei da Ficha Limpa, Quitação Eleitoral como condição de
elegibilidade, registro de candidatura e pesquisa eleitoral.
Haverá coffee break às 18h30 e
logo após, às 19h, começa a aula da Caravana do Processo Eletrônico, com o conselheiro
estadual, ouvidor e presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB-PE,
Frederico Preuss Duarte. O conteúdo inclui a certificação digital, as novidades
na legislação do Processo Eletrônico (Lei 11.419/2006), o peticionamento
eletrônico na Justiça do Trabalho e a Prática do Processo Judicial Eletrônico
(PJe).
O investimento em cada um dos
cursos é de R$ 15 para advogados e estudantes e de R$ 20 para os demais
interessados. A formação será oferecida auditório da Câmara dos Vereadores de
Santa Cruz do Capibaribe, na Rua Manoel Rufino de Melo, 100, Centro. Informações
e inscrições: (81) 3731-4518.
CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
Além do curso, a ESA-PE realiza em Santa Cruz do
Capibaribe a certificação digital na quinta-feira (26/07), das 9h às 12h e das
13h às 17h. Para emitir o certificado digital, que custa R$ 115, o advogado
deve apresentar a carteira da OAB (modelo com chip e expedição a partir de
junho de 2011). A máquina leitora também estará à venda por R$ 39 e os
advogados terão ainda a opção de adquirir o certificado em Token (similar a um
pen-drive) por R$ 39. O registro será emitido na sede da OAB-Santa Cruz do
Capibaribe, na Avenida 29 de Dezembro, 715, Via Shopping. Informações: (81)
3731-4518.
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