Municípios
de até 50 mil habitantes que estão fora de regiões metropolitanas têm
até o dia 18 de setembro para participar do processo de aquisição de
máquinas e equipamentos para construção e recuperação de estradas
vicinais. A ação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC 2) e prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330
motoniveladoras às prefeituras contempladas. O formulário de
cadastramento está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), no endereço eletrônico www.mda.gov.br.
"Para
pequenos municípios, receber em doação uma máquina tão versátil e que
pode custar no mercado mais de R$ 200 mil é uma vantagem indescritível.
No caso da motoniveladora, o custo no mercado é ainda maior, de quase R$
500 mil por máquina”, explica Luiz Cláudio Marques Campos, assessor
técnico do MDA.
O
processo de cadastramento contempla três etapas principais:
cadastramento, até o dia 18 de setembro; entrega de documentação e
análise, de 19 de setembro a 14 de outubro; deliberação e divulgação das
propostas selecionadas em 19 de outubro, conforme especificado na
Portaria nº 43 de 15 de junho. O número de habitantes de cada município
terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O
procedimento é simples. Basta acessar o sítio do MDA, entrar no link
“cadastramento de carta-consulta”, preencher o campo usuário com o termo
“município” mais o código de seis dígitos do município no IBGE
(exemplo: município.123456) e informar a senha cadastrada no banco de
dados do ministério. (Nill Junior)
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