No período de 19 de fevereiro a 8 de março, o Ministério Público do
Trabalho, por meio da procuradora do Trabalho Débora Tito, participa do
programa de intercâmbio profissional “Estratégias para combater o
tráfico de seres humanos”.
O curso é patrocinado pelo Ministério de Relações Exteriores do Departamento de Estado dos Estados Unidos. A ida da procuradora foi autorizada pelo Conselho Superior do MPT.
O programa tem como objetivo dar oportunidade aos participantes de conhecer como funcionam as redes de proteção e repressão ao tráfico de pessoas norte-americanas, além de proporcionar a troca de experiências profissionais entre todos os envolvidos. As despesas da viagem, o que compreende transporte aéreo internacional e doméstico, diárias para cobrir despesas básicas com hospedagem e alimentação, a elaboração da agenda, e serviço de intérpretes, serão custeadas pelo programa.
Entrevista com a procuradora Débora Tito
1 - Quais as expectativas para o intercâmbio? O que espera de trazer de contribuição para a atuação do MPT?
Esse intercâmbio representa, ao mesmo tempo, uma oportunidade única de avançar no enfrentamento do problema e um reconhecimento do trabalho que o MPT vem desenvolvendo no país contra o tráfico de pessoas. A troca de informações e a aproximação entre as entidades governamentais e não governamentais brasileiras e americanas promoverão a evolução das estratégias para o combate do crime e aprofundarão as relações em prol dos direitos humanos.
2 – Qual o maior desafio dentro do tema para o Brasil e, em especial, para o estado de Pernambuco?
Desenvolver ações preventivas. A repressão vem sendo feita, mas sem atingir a origem da mazela, a evolução será lenta ou inócua. Melhorar as ferramentas preventivas que já utilizamos e conhecer os caminhos exitosos que serão apresentados pelas organizações americanas, sem dúvida proporcionará um incremento imprescindível ao enfrentamento do tráfico de pessoas no Brasil
3 – Onde já se podem ver os avanços das políticas nacionais?
Na criação dos comitês e núcleos estaduais de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Esse trabalho em rede é fundamental para a eficácia das ações. Isoladamente, nenhuma instituição erradicará o tráfico de pessoas. Sem dúvida, a criação dessas redes de combate representam o amadurecimento das entidades que lidam com questões de Direitos Humanos.
4 – Como o MPT atua no combate ao tráfico? Qual a relação dele com o mundo do trabalho?
Sempre que há a arregimentação de trabalhadores, de forma exploratória e ilusória, aproveitando-se das condições de vulnerabilidade daqueles que precisam de dinheiro e emprego, cabe a atuação do MPT. E isso acontece quando há a migração desacompanhada dos olhares da lei e das autoridades, a exemplo da situação de escravidão contemporânea e de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.
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