Na reunião da bancada de Pernambuco com representantes dos
governos federal e estadual sobre a Medida Provisória 595 - a MP dos Portos -,
o senador Armando Monteiro (PTB) defendeu que o Porto de Suape garanta sua autonomia,
sem que isto signifique prejuízos aos objetivos estratégicos da proposta do
Governo Federal.
“Fizemos aqui um encontro produtivo. Estou seguro que nós
vamos encontrar uma fórmula que de alguma maneira enseje este equilíbrio. Saio
daqui confiante, e vou procurar, junto com os companheiros do Senado, senador
Humberto e senador Jarbas, ajudar na construção deste processo”, afirmou
Armando.
Além dos senadores e deputados federais pernambucanos,
participaram do encontro o secretario da Casa Civil, Tadeu Alencar, o
secretário de Desenvolvimento Econômico e Presidente de Suape, Marcio Stefanni
e o vice-presidente de Suape, Caio Ramos. Representando o governo federal
estiveram Mario Povia (Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários -
Antaq) e Rogério Abreu de Menescal (Secretaria Especial de Portos).
Leia texto abaixo e veja vídeo com as considerações do
senador Armando Monteiro.
Suape é um
diferencial competitivo de Pernambuco
Nós todos desejamos a mesma coisa, que o país avance, se
modernize, que Pernambuco possa ter a sua estratégia de desenvolvimento, que
Pernambuco possa ter no Porto e no Complexo Industrial e Portuário de Suape um
diferencial competitivo, algo que esteja realmente associado a esta estratégia
de Pernambuco de desenvolvimento como um todo. Cumpriu um papel importante historicamente,
houve um apoio efetivo do Governo Federal. Suape não teria hoje a configuração
que tem não fosse este apoio do Governo Federal.
Centralização
absoluta não é adequada
Agora, realmente, esta ideia da centralização absoluta não
dialoga com aquilo que hoje de alguma forma se pretende no Brasil, que são
modelos mais articulados, cooperativos, em que você pode somar competências,
pode buscar uma certa sinergia. Portanto, esta ideia da centralização absoluta
é algo que não me parece próprio. Então,
eu tenho certeza que nós vamos caminhar na direção da solução. A questão dos
terminais que coexistirão com dois regimes é algo estranho. E isto terá que ser
corrigido. Tem de se acertar isto.
Suape deve manter
sua autonomia
Acho que é possível encontrar, nesta questão da autonomia,
uma possibilidade de que seja permitido que Suape - desde que atenda às
condições que estão definidas nos objetivos maiores da Medida Provisória - possa
atuar, no exercício desta autonomia, ou sob a forma de um contrato de gestão –
como o senador Humberto aqui lembrou -, ou mesmo com uma renovação desta
autorização. Desde que o exercício desta autonomia se conforme ao compromisso
que é a preservação destes objetivos maiores da medida.
O apoio no Senado
Então eu saio satisfeito, eu acho que fizemos aqui um
encontro produtivo. Me congratulo com todos, inclusive com os expositores que
representaram o Governo Federal, e eu estou seguro que nós vamos encontrar uma
fórmula que de alguma maneira enseje este equilíbrio. Uma certa
descentralização, que é saudável, que é salutar, sem nenhum prejuízo destes
objetivos estratégicos e fundamentais que a MP busca. Saio daqui confiante, e
vou procurar, junto com os companheiros do Senado, senador Humberto, senador
Jarbas, ajudar na construção deste processo.
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