Audiência pública na Câmara dos Deputados discute a criação do Dia do Estagiário

Proposta é de autoria do deputado federal Jorge Côrte Real




A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público vai debater, 

nesta quarta-feira (30), às 14h30, na Câmara dos Deputados, a criação do 

Dia Nacional do Estagiário.




A proposta é do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), que pretende 

apresentar projeto de lei definindo a comemoração no dia 18 de agosto. 

Segundo o parlamentar, a Lei 12.345/10 estabelece que esse tipo de 

projeto seja apresentado em audiência pública. “Queremos discutir 

amplamente a questão, ouvir opiniões dos setores envolvidos- estudantes, 

empregadores e empresas de estágios, antes de apresentarmos a nossa 

proposta”, salienta Côrte Real.




A audiência pública é requisito prévio essencial para que a proposta 

que pretendemos apresentar seja admitida.

Entre os convidados para a audiência pública estão o 

presidente-executivo do Centro de Integração Empresa Escola (Ciee), Luiz 

Gonzaga Bartelli; o presidente da União Nacional dos Estudantes, 

Virginia Barros; a diretora da União Brasileira dos Estudantes 

Secundaristas, Manuela Braga Mendes; o presidente da Confederação 

Nacional da Indústria, Robson Braga de Andrade; o presidente da 

Confederação Nacional do Comércio, Antônio José Domingues Oliveira 

Santos; a diretora do Escritório da Organização Internacional do 

Trabalho no Brasil, Lais Abramo; e o superintendente do IEL Nacional, 

Paulo Mol.