Nos
próximos dois anos, o Sertão do Araripe será a primeira região do
Estado a ter todas as pequenas propriedades rurais legalizadas. O
primeiro passo nesse sentido foi dado hoje (3) pelo Instituto de Terras e
Reforma Agrária de Pernambuco – ITERPE, com a realização de audiência
pública de regularização fundiária envolvendo oito municípios da região
(Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Santa Cruz, Santa Filomena e
Trindade). As ações fazem parte do Programa “TERRA LEGAL PERNAMBUCO”,
que contam com o apoio do INCRA e da Secretaria Nacional de
Reordenamento Agrário, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento
Agrário.
A
audiência teve início às 10 horas, no salão paroquial de Ouricuri, e
contou com a presença de Prefeitos, Vereadores, Secretários municipais
de agricultura, Sindicalistas rurais, além de representantes de
cartórios e conselhos de desenvolvimento da região. O agricultor Vilmar
Ferreira chegou ao Araripe há cinco anos, vindo do Paraná. Hoje, ele
vive e trabalha numa gleba de 12 hectares na Serra dos Paus Dóias,
município de Exu. Ao lado da esposa, Silvanete, ele produz agricultura
orgânica e beneficia frutas para produção de doces e licores. “É um
sonho prestes a ser realizado. Ver a nossa terra legalizada, para nós, é
de grande importância, uma vez que vamos poder ampliar as experiências
produtivas exitosas que já desenvolvemos,” afirmou o agricultor, que também cultiva hortaliças, milho especial para pipoca, mudas de árvores frutíferas e hortaliças.
O
ITERPE já realiza serviços de regularização fundiária nos municípios de
Araripina e Ouricuri. Com a inserção de mais oito municípios nesses
trabalhos, as pequenas propriedades da região serão completamente
regularizadas garantindo a universalização da segurança jurídica das
propriedades. Em uma experiência inédita no Brasil, os títulos serão
registrados em cartório pelo Governo de Pernambuco, garantindo a
gratuidade do serviço para o agricultor.
“Num
período grave de seca como esse que estamos vivendo, o título vai
gerar, além de renda e emprego, dividendos econômicos para os
municípios. Os agricultores poderão se aposentar, acessar o crédito
para, por exemplo, comprar ração e evitar a morte dos animais,” destacou a Prefeita de Santa Filomena, Evaneide Melo.
O Presidente do ITERPE, Getúlio Gondim, coordenou a audiência pública e destacou a importância histórica da reunião: “Vamos
universalizar a legalização da propriedade rural nessa região. Vivemos
um momento histórico para agricultura familiar do Araripe. Mais de 20
mil famílias serão beneficiadas, podendo acessar o crédito agrícola, os
benefícios do INSS e tendo, assegurada pelo Estado, a segurança jurídica
necessária para continuar produzindo,” informou Getúlio Gondim.
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