A meta do Governo de Pernambuco é regularizar 170 mil propriedades rurais, até 2014, com investimentos de R$ 100 milhões.
Agricultores de Araripina, no Sertão do Araripe, participam de audiência pública para o início de um processo de regularização fundiária no município. A audiência será conduzida pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Ranilson Ramos, e pelo presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária (Iterpe), Getúlio Gondim, nesta sexta (05), às 9h, no Centro Tecnológico do Araripe.
No Sertão do Araripe, o processo de regularização fundiária já está em andamento no município de Ouricuri. Mais de 14 mil propriedades serão regularizadas nos dois municípios - Araripina e Ouricuri. A meta do Governo de Pernambuco é, até 2014, regularizar 170 mil propriedades rurais, com investimentos de R$ 100 milhões.
Atualmente, o Iterpe realiza a regularização fundiária de, aproximadamente, 20 mil imóveis rurais, em 34 municípios pernambucanos*. A ação representa investimentos de R$ 6,01 milhões, numa parceria do Governo de Pernambuco com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra.
Com o título de propriedade registrado em cartório, o agricultor passa a ter acesso a benefícios, tais como crédito agrícola, aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, indenização em caso de desapropriação, além de ter garantida a segurança jurídica da propriedade.
"A regularização fundiária possibilita conhecer, detalhadamente, a malha fundiária do estado, viabilizando o melhor planejamento de políticas públicas para o meio rural," destaca o Presidente do Iterpe, Getúlio Gondim.
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