A construção de uma indústria nacional mais competitiva, com menos impostos e mais geração de empregos. Esse é o objetivo do Brasil Maior, plano lançado pelo Governo Federal nesta terça-feira (02) em Brasília. De acordo com a presidenta Dilma Rousseff, a ideia é combater os efeitos da crise econômica que chegou em 2008 e ainda não foi embora.
“É um conjunto de ações e estímulo para a indústria nacional competir com a avalanche de produtos manufaturados que chegam. É justamente nesses momentos que devemos mostrar um indispensável bom senso e uma boa dose de ousadia”, afirmou a presidenta, que instituiu o programa por uma medida provisória assinada durante a cerimônia.
O governador Eduardo Campos participou do evento e comemorou a iniciativa do Governo Federal. “Esse programa vem em boa hora, num momento difícil da conjuntura internacional em que o dólar tem se fortalecido e isso tem gerado dificuldades para o setor exportador brasileiro e para a indústria, que passa a sofrer uma concorrência muito dura de produtos que vêm de fora. É fundamental que possamos defender as nossas empresas e, sobretudo, nossos empregos”, disse o governador.
O Brasil Maior possui três eixos fundamentais de atuação: estímulos ao investimento e à inovação; comércio exterior; e, por fim, a defesa da indústria e do mercado interno. O primeiro visa baratear o custo de produção através de desoneração de impostos e financiamento à produção, inovação e capital de giro. Além disso, prevê a prorrogação da desoneração do IPI de bens de capital até dezembro de 2012 e algumas medidas tributárias.
Já o segundo eixo é o que deve mexer mais com a economia de Pernambuco, pois prevê a implantação de um projeto-piloto de desoneração da folha de pagamento em setores fortes da economia do Estado como os de confecções, calçados, móveis e softwares. A alíquota patronal do INSS de 20% que hoje incide sobre a folha de pagamentos será reduzida a zero.
A mudança na política tributária desses quatro setores já havia sido tema de conversas entre a presidenta Dilma e o governador Eduardo, que comemorou bastante a notícia. “Para nós foi muito importante ver exatamente os setores que já havíamos sugerido à presidenta serem os primeiros a ganhar com o fim dos impostos na folha de pagamento. Cadeias como a confecção, o pólo móvel, o de calçados e o de software que são bastante expressivas em Pernambuco. Com certeza, a medida vai ajudar a gente a formalizar empregos, tornar a geração de emprego mais barata para quem contrata”.
O terceiro eixo traz medidas como a geração de crédito presumido de IPI acumulado nas exportações do setor manufatureiro, o que vai baratear a emissão de mercadorias para o exterior até dezembro de 2012. Cada exportador de bens industrializados vai receber 0,5% da receita gerada pela venda do seu produto em outros países, nos moldes do acontece com a restituição do Imposto de Renda. O percentual pode ser acumulado até 4%.
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