Secretários municipais da Agricultura e da Ação Social, técnicos do
IPA, presidentes de sindicatos de trabalhadores rurais e do conselho
municipal de desenvolvimento rural sustentável vão participar na próxima
terça-feira (18), em Arcoverde, de uma capacitação sobre a
operacionalização do Garantia Safra 2012/2013. A ação, coordenada pela
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, por meio da Secretaria
Executiva da Agricultura Familiar, também ocorrerá nos dia 19 de 20 nos
municípios de Garanhuns e Caruaru.
A equipe de palestrantes é formada por Ricardo Jucá, coordenador
estadual do Programa, Alfredo Júnior, consultor Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Eden Júnior, técnico do IPA. Segundo Aldo
Santos, secretário executivo da Agricultura Familiar e gerente geral do
ProRural, durante as capacitações, além do Garantia Safra serão
abordados outros temas, como Bolsa Estiagem e Plano Safra 2012/2013. “O
Estado de Pernambuco tem a meta de cadastrar 160 mil agricultores e nós
chamamos a atenção dos municípios para que obedeçam as regras definidas
pelo Comitê Gestor na identificação do público potencial do Programa”,
enfatizou.
As capacitações são realizadas pela SARA/SEAF em parceria com o IPA
e a Delegacia do Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e já foram
realizadas nos municípios de Petrolina, Ouricuri, Salgueiro, Serra
Talhada e Afogados da Ingazeira. “O objetivo do novo encontro é
reafirmar o compromisso com os municípios e os movimentos sociais de
cadastrar os beneficiários no Programa”, destacou Ricardo Jucá.
Critérios - Segundo os critérios definidos pelo Comitê Gestor do
Garantia-Safra, para se cadastrar no programa os agricultores devem ter
declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), ter renda familiar mensal de até
1,5 salário mínimo (R$ 933,00), cultivar em áreas não irrigadas, medindo
entre 0,6 e 5 hectares das culturas de arroz, feijão, mandioca ou
milho, além de efetuar a adesão ao benefício.
“Nós recomendamos às prefeituras, aos movimentos sociais e aos
escritórios do IPA para que obedeçam aos critérios exigidos para fazer o
cadastramento”, frisou Aldo Santos. Este ano, cerca de 100 mil
agricultores de 95 municípios pernambucanos estão recebendo o benefício
do Garantia-Safra, aproximadamente 112 mil estão cadastrados. No mês de
setembro, as cidades de Calumbi, Bom Conselho, Canhotinho, Ibimirim,
Pesqueira, Poção, Riacho das Almas, Santa Maria do Cambucá e
Taquaritinga do Norte entraram na folha de pagamento do Programa.
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