Governo do Estado reduz ICMS para bares e restaurantes

Com o objetivo de incentivar o consumo no setor de bares e restaurantes, o governador Eduardo Campos anunciou nesta quinta-feira (13), na Sede Provisória do Governo de Estado, no Centro de Convenções de Pernambuco a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de bares e restaurantes.

  “A redução do imposto vai aquecer o consumo e permitir que empresas pernambucanas saiam da informalidade”, garantiu o governador. A medida consiste na redução de base de cálculo do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 2% sobre o valor das refeições fornecidas por bar, restaurante ou estabelecimento similar, excetuando-se as bebidas alcoólicas.

O secretário da Fazenda, Paulo Câmara, explica que para usufruir do benefício o empresário precisará estar devidamente credenciado, conforme critérios já existentes. “O nosso objetivo é simplificar para promover o crescimento de um setor tão relevante para o estado”, frisou Câmara. 

Segundo a Associação de Bares e Restaurantes de Pernambuco (Abrasel-PE), 625 estabelecimentos serão beneficiados com a medida. O setor representa 2,4% do PIB brasileiro e 35% do PIB do turismo. “O Governo está fazendo a coisa certa, pois essa parceria nos faz crescer junto com o estado”, frisou o empresário Núncio Natrielli, que é presidente da Abrasel-PE.

Para Eduardo Campos a redução do ICMS, que começa a ser praticado a partir de 1° de dezembro, vai dar um ânimo novo ao turismo e tornar mais competitivo um dos segmentos que mais emprega no estado. “Temos uma relação cultural com a gastronomia e temos que incentivar essa atividade”, comentou o governador.

Desde o início do Governo, mais de 30 setores econômicos tiveram redução tributária, fato que demonstra a preocupação com crescimento econômico. “Só é possível vencer a crise com criatividade e quando reduzimos os impostos não estamos perdendo na arrecadação, estamos apenas investindo na economia”, enfatizou o governador.

Além de parlamentares e secretários de governo, prestigiaram a assinatura da medida proprietários de bares e restaurantes e representantes do trade turístico de Pernambuco.