Presentes à solenidade em que a presidente Dilma Rousseff
anunciou a redução da conta de energia elétrica no País a partir de 2013, o
governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Armando Monteiro
(PTB), destacaram a importância da iniciativa para a renda das famílias e para
a competitividade da indústria brasileira.
Eduardo Campos lembrou que no primeiro ano de sua gestão
retirou da conta de luz de 700 mil pequenos consumidores a alíquota de 26% do
ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ele elogiou a
iniciativa da presidente Dilma comparando que hoje o Brasil tem uma energia
quatro vezes mais cara do que a americana, custando também o dobro do que é
cobrado na China. “É importante que a gente faça um esforço para reduzir. Não
só para as famílias poderem usar estes recursos no consumo e outros gastos,
como também para as empresas poderem produzir a um custo menor e poder
competir”, disse.
O senador Armando Monteiro enfatizou que o alto preço pago
pela energia consumida no Brasil faz com que a produção brasileira perca
espaços no comércio internacional, além de penalizar os setores de menor renda
da sociedade. “O Brasil tem esta característica. Nós temos um custo de geração
de energia baixo e paradoxalmente uma conta de energia muito cara para o
consumidor industrial e para o conjunto da população”, constatou.
Quando esteve à frente da Confederação Nacional da
Indústria (CNI), Armando Monteiro já destacava como prioritária a redução de
encargos sobre o preço da energia elétrica. Ele entregou aos então candidatos à
presidência da República, dentre eles Dilma Rousseff, um documento contendo
propostas para a área.
No Senado, votou contrariamente à prorrogação da Reserva
Global e Reversão (RGR), encargo do setor elétrico brasileiro pago mensalmente
pelas empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de
energia elétrica. Armando Monteiro também apresentou, juntamente com a senadora
Ana Amélia (PP-RS), projeto de lei do Senado (PLS 372/2011) que propõe a
extinção imediata da cobrança da RGR aos consumidores. Atualmente, esse encargo
legal representa mais de R$ 2 bilhões anuais arrecadados aos consumidores.
Na solenidade, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma
anunciou que a queda na tarifa de energia
elétrica para a alta tensão - grandes
empresas consumidoras -, vai variar de 19,7% a 28%. Para o consumidor
residencial, a queda no custo de energia vai ser de 16,2%.
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