Superlotação, falta de câmeras de
segurança, defasagem na formação dos agentes socioeducativos, denúncias de maus
tratos, foram alguns dos problemas encontrados, na manhã do dia 05 de dezembro,
pelos membros da Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa durante visita
ao Centro de Atendimento Socioeducativo - Case - da Fundação de Atendimento
Socioeducativo - Funase - em Abreu e Lima. O deputado Manoel Santos, integrante
da Comissão, relatou durante sessão plenária a experiência e reforçou o pedido
para que medidas sejam adotadas para que a realidade seja transformada.
"Aqueles jovens vivem no submundo, em situação desumana, dormindo em
colchões velhos, bebendo água sem tratamento, superlotados. Não há um trabalho
educativo. Precisamos trabalhar conjuntamente com o Ministério Público, com as
autoridades, para coibir essa desumanidade", disse o parlamentar.
Acompanharam a visita membros do Ministério Público e do Conselho
Estadual de Direitos Humanos. Na sexta-feira(30) houve uma rebelião, que chamou
a atenção do Parlamento Estadual. Durante a vistoria, os integrantes da
Comissão puderam observar as consequências do conflito. Muitas celas foram
queimadas. Salas destinadas ao serviço administrativo da unidade, totalmente
destruídas. O pior, no entanto, aconteceu no momento da rebelião: um dos jovens
envolvidos foi assassinado.
Em conversa com alguns internos, foi possível identificar que o motim aconteceu em virtude da insatisfação dos jovens com a gestão da unidade. Entre diversos problemas, eles destacaram a má qualidade do alimento oferecido e as constantes agressões praticadas por agentes socioeducativos que atuam no local.
A Comissão de Cidadania vai encaminhar um relatório da visita para o Governo do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público. O documento vai conter fotos e depoimentos que apontam as deficiências da Funase, além de sugestões voltadas à melhoria do atendimento aos jovens. O MPPE fará uma requisição à diretoria da Funase para corrigir os erros observados. Segundo a direção da Funase, as demandas serão estudadas, mas ainda não haverá pronunciamento acerca de soluções ou prazos. Na unidade, que tem capacidade para abrigar 98 adolescentes, há 242 internos.
Em conversa com alguns internos, foi possível identificar que o motim aconteceu em virtude da insatisfação dos jovens com a gestão da unidade. Entre diversos problemas, eles destacaram a má qualidade do alimento oferecido e as constantes agressões praticadas por agentes socioeducativos que atuam no local.
A Comissão de Cidadania vai encaminhar um relatório da visita para o Governo do Estado, Poder Judiciário e Ministério Público. O documento vai conter fotos e depoimentos que apontam as deficiências da Funase, além de sugestões voltadas à melhoria do atendimento aos jovens. O MPPE fará uma requisição à diretoria da Funase para corrigir os erros observados. Segundo a direção da Funase, as demandas serão estudadas, mas ainda não haverá pronunciamento acerca de soluções ou prazos. Na unidade, que tem capacidade para abrigar 98 adolescentes, há 242 internos.
A visita ainda contou com a participação de representantes do Conselho
Tutelar de Abreu e Lima e do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações
Populares (Gajop).
Fonte: Alepe, Diário de Pernambuco (com adaptações da Assessoria)
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