O senador Armando Monteiro (PTB/PE) fez uma cobrança enfática, na Tribuna do Senado, para que o governo federal trate com urgência de uma nova política de defesa comercial do Brasil. O país tem registrado, na opinião dele, sérios prejuízos em diversos setores econômicos por causa da “concorrência em condições não isonômicos com os produtos importados, especialmente os asiáticos”.
“Não se trata de oferecer proteção a setores ineficientes, não se trata de compactuar com a ineficiência, mas de reagir às condições que estão hoje presentes no mercado internacional e ao acirramento da competição em escala global”, ressaltou Armando, propondo uma discussão do tema na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), com a participação de representantes do governo e do setor produtivo. Esta proposta de debate deve ser aprovada na CAE na próxima terça-feira (29).
Veja trechos do discurso abaixo.
Crescimento dos importados
“Se, em 2003, Sr. Presidente, os produtos importados representavam 13,8% dos bens industriais consumidos no País, em 2010, essa participação subiu para 24%. A situação se revela ainda mais cruel quando se constata que, em alguns segmentos industriais, os produtos importados já respondem pela maior parte do nosso mercado interno. No setor de materiais e dispositivos elétricos, por exemplo, o peso das importações no total do consumo doméstico passou de 46,5% para 64%. No setor de equipamentos eletrônicos e de comunicação, a participação dos produtos importados subiu de 30% para 58,5%”.
Reação à concorrência
“Uma economia que já se transformou numa economia razoavelmente complexa, que tem uma inserção internacional crescente, não prescinde de instrumentos de uma política de defesa comercial adequada. Não se trata de oferecer proteção a setores ineficientes, não se trata de compactuar com a ineficiência, mas de reagir às condições que estão hoje presentes no mercado internacional e ao acirramento da competição em escala global”.
Custo Brasil
“Isso fica ainda mais claro quando se considera que o Brasil ainda tem uma série de custos sistêmicos elevados – custos que se traduzem bem na expressão “custo Brasil” –, que estão representados por uma série de desvantagens em relação ao ambiente tributário, ao custo de capital, às deficiências de infraestrutura e logística – ainda associadas a alguns aspectos da nossa força de trabalho, já que a escolaridade média da nossa mão de obra, ainda está aquém dos padrões verificados nas economias com as quais o Brasil hoje compete de forma mais direta”.
Desmonte da indústria
“Tudo isso nos impõe, a meu ver, atuar em duas áreas. Em primeiro lugar, não podemos descurar da questão da defesa comercial para que não desmontemos essa plataforma manufatureira que foi criada por gerações de brasileiros. Em segundo lugar, devemos atuar no sentido de buscar essa agenda da competitividade, que passa pela inovação, que tem a educação como um pilar fundamental, porque os ganhos de produtividade no futuro dependerão da capacidade de inovar crescentemente, inovar processos, inovar produtos. Portanto, creio que o Senado tem de discutir a nova fase da política de desenvolvimento produtivo, e estaremos muito interessados em estimular e promover esse debate”.
Aparte – O senador Cristovam Buarque concordou com o posicionamento do senador Armando Monteiro. Cristovam afirmou que, de fato, o país atualmente tem uma indústria que cresce, mas que está ameaçada por fatores oriundos da globalização. “Não podemos cair na ilusão de que o protecionismo deve voltar, mas também não podemos cair na ilusão de que, liberando total, nos sairemos bem”, afirmou.
Cristovam disse que é momento de o país agir e cuidar do setor produtivo como fazem os demais países. “Os outros países cuidam, sim, dos seus aspectos comerciais, eles têm regras. Vimos, na visita do Presidente Obama, como ele se negou a abrir mais o mercado americano para o nosso etanol, para o nosso suco de laranja, para o nosso algodão. Eles têm suas medidas de restrição ao comércio. Temos que ter coragem de pensar nisso também. Além disso, tenho a impressão de que nos viciamos muito na âncora cambial para segurar a inflação. Não queremos controlar os gastos públicos, ainda que a presidenta e o ministro Mantega estejam tentando reduzir em R$50 bilhões os gastos do governo”, ponderou.
Armando Monteiro agradeceu as considerações do senador Cristovam Buarque e ressaltou a importância de se promover um “rearranjo na política macroeconômica”. Para o parlamentar, “se usarmos mais a política fiscal, abriremos espaço para reduzir as taxas de juros. Dessa forma poderemos pensar em conter a forte apreciação da nossa moeda, que está sendo estimulada por esse grande diferencial que existe entre a taxa de juros interna e as taxas de juros que são praticadas hoje no mercado internacional. É o que se poderia chamar um arranjo macroeconômico pró-crescimento. O Brasil precisa buscar, na política fiscal, a forma de podermos ter uma política monetária menos hostil e mais amigável aos interesses do setor produtivo”, concluiu.
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