Arcoverde sinaliza adesão ao Sistema Nacional de Cultura

Na última sexta-feira (19), Arcoverde sinalizou a adesão ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). Com a presença da gestora de Fomento e Formação da Fundarpe, Teca Carlos,  na cidade, por causa do Festival Nação Cultural, a documentação foi entregue em mãos ao Diretor de Cultura do município, Gustavo Azevedo.

 A coordenadora fez a ponte com o Ministério de Cultura e conversou também com o vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico, Wellington Araújo e o representante do Coletivo Cultura de Arcoverde-Cocar, Draiton Moraes sobre a necessidade da cidade fazer parte do SNC. “A previsão é que ainda esta semana, o município adira ao Sistema e dentro de um mês receba a resposta do MinC”, esclarece Araújo.

 “Aderir ao sistema significa, a princípio, adquirir o CPF da cultura, ou seja, formar um Conselho de Política Cultural, elaborar Plano de Cultura e um sistema de financiamento (fundos de cultura)”, explicou a gestora da Fundarpe,Teca Carlos.

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um modelo de gestão criado pelo Ministério da Cultura (MinC) para estimular e integrar as  políticas públicas culturais implantadas por governo, estados e municípios. O objetivo do sistema é descentralizar e organizar o desenvolvimento cultural do País, para que todos os projetos tenham continuidade, mesmo com a alternância de governos.

“Arcoverde avança e dá o ponto pé inicial, ao lado da comunidade artística, para a formulação, acompanhamento e aplicação de políticas públicas de cultura permanentes”, enfatiza a prefeita Madalena Britto.

Sistema - Funciona da seguinte forma: estados e municípios assinam o termo de adesão ao SNC e a partir daí se comprometem a implantar no município ou estado a estrutura cultural exigida pelo Ministério. Em contrapartida, o MinC oferece todo o apoio para o desenvolvimento de políticas culturais.

É um sistema parecido com o do funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do Sistema Único de Assistência Social (Suas). De acordo com o secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto Peixe, os sistemas são comparáveis, mas a área cultural tem uma diversidade e complexidade maior, pois são muitas linguagens artísticas e expressões culturais. Assim, nos conselhos culturais, há uma representação mais diversificada.

Embora seja um processo que se iniciou em 2003, ainda não está totalmente implementado. Até o momento, 801 municípios e 17 estados aderiram ao SNC. 

Segundo decreto do MinC,publicado semana passada, os municípios tem até o dia 14 de julho desse ano para realizarem as conferências.